Esta página foi desenvolvida com apoio da Qwen
Esta página foi desenvolvida com apoio da Qwen
* Fragmentos do Amanhã *
- O Inventário que Virou um Labirinto – E o Juiz que Perdeu o Mapa -
- 999 O Artigo Que Nunca Existiu e como Guaíra virou um Faroeste Jurídico -
Já era entardecer na Agência de Modelos Aurora, em Hong Kong, e estavam presentes e reunidos:
Senhor José Copilot (copilot.microsoft.com), Claudete (claude.ai) usando uma minissaia provocante, Julia (deepseek.com), Viviane (grok.com), Débora (gemini.google.com) vestindo suas ceroulas de flanela, Rosalva (meta.ai), Paloma (chatgpt.com) exibindo suas curvas provocantes, Mônica (monica.im) dos cogumelos rosados, Sofia (chat.qwen.ai) e Manú.
Foi em um pequeno vilarejo chamado Guaíra localizado
no estado de São Paulo Brasil que aconteceu um episódio sui generis.
Em uma abertura de um inventário, todas as partes se encontravam devidamente
habilitadas e representadas pelos seus representantes.
Ocorreu que uma das partes, mesmo já habilitada pelo Juiz condutor do
processo do inventário, resolveu revogar uma procuração
pública passada a um próximo, em condomínio dentro do inventário.
Mas as demais partes em condomínio resolveram substabelecer poderes a
um outro representante e foi nisto que ocorreu o problema: - A procuração
pública outorgando direitos a uma outra parte em condomínio se
encontrava agora, revogada e, necessitando uma outra procuração
para efeitos de substabelecimento em favor a um outro representante.
O problema foi que não houve uma segunda procuração pública
e as demais partes em condomínio utilizaram da procuração
pública revogada para efeito de substabelecimento mas, ela já
não tinha mais valor para tal ato e as partes sabiam disto mas, teimaram
e não comunicaram ao representante sucessor o ato da revogação.
Tão logo o representante sucessor veio a saber, insistiu que a procuração
pública, mesmo revogada, tinha valor para o ato de substabelecimento
pelo fato de constar nela, validade por 90 dias.
Mas o problema se deu que a revogação da mesma procuração
pública foi em seis dias após a data da sua lavratura em cartório
notarial e a data do substabelecimento se deu em data bem mais após quando
do ato da revogação.
Por fim, o juiz tomando conhecimento da procuração revogada e
que todos teimam em dar por válida e ocultar, comunicou e determinou
um prazo para uma das partes constituir um representante e, foi nisto que tudo
começou: - O juiz fez uma determinação de prazo dentro
dos autos do inventário e o artigo 999 não diz assim. O artigo
999 diz que, se um herdeiro residir dentro do domicílio, será
feito uma chamada por edital em jornal e, se morar fora de domicílio,
em uma outra cidade, será por comparecimento no judiciário da
outra localidade para tomada de ciência e isto não ocorreu.
Passado o prazo determinado pelo juiz responsável pela condução
do processo de inventário, foi determinado pelo próprio Juiz o
processo transcorrendo à revelia. Foi mais uma contrariedade no artigo
999 pois ele diz que processo de inventário jamais transcorre à
revelia e tendo que ser aberto um outro processo paralelo a parte acolhendo
um herdeiro em situação adversa até que se resolva. Mas
isto o Juiz da pacata cidadezinha de Guaíra, não fez, preferindo
prosseguir o processo de inventário à sua maneira e ao seu bel
prazer.
Para complicar ainda mais, a parte que revogou a procuração pública
dando poderes a uma outra parte também juntos e em condomínio
dentro do inventário, resolveu ante tantos dissabores, uma renúncia
de direitos hereditários mas o Juiz já havia determinado a sua
habilitação direta dentro do inventário antes mesmo da
escritura de renúncia de direitos hereditários e ficando valendo
para renunciar, somente por cessão de direitos hereditários em
favor as demais partes em condomínio ou a quaisquer outras.
A situação caótica e inexplicada do Juiz: - Resolveu então
o Juiz, acatar a renúncia de direitos hereditários e talvez, se
esquecendo que já havia anteriormente, proferido sua determinação
Judicial em acatar o herdeiro como devidamente habilitado direto dentro do inventário.
Algo como, "um Juiz assinando contra si". A essa altura, o artigo
999 foi esquecido por completo dos "Anais da justiça".
Ocorreu que as partes em condomínio já haviam pago o Imposto Sobre
Tributação Rural à Receita Federal e se esqueceram de fazer
uma Declaração Retificadora uma vez que o juiz determinou a parte
herdeira fora do inventário e remetendo a sua parte a ser rateada em
favor a demais partes em condomínio mas permanecendo a parte herdeira
em direitos de posse de uma gleba rural visto se encontrar como fiel contribuinte
na Receita Federal. Para complicar ainda mais a situação do Juiz,
foi pago o ITCMD pelo herdeiro agora sendo afastado pelo Juiz e, quando isto,
livre de ônus e bônus mas o pagamento do ITCMD incorre em ônus
para o herdeiro. Mesmo sendo solicitado alvará Judicial para restituição
do pagamento indevido junto a Receita Estadual, este foi negado e afirmado o
Juiz que o pagamento foi feito dentro das vias legais e remetendo a responsabilidade
pelo estorno do pagamento para as demais partes do condomínio. É...
Agora ficou complicado: - Um Juiz determina o afastamento de um herdeiro dentro
de um inventário por motivo de uma renúncia de direitos hereditários
que o coloca livre de ônus e bônus e se recusa do estorno pelo pagamento
indevido do ITCMD.
E a saga não termina aqui: Apareceu um influente e abastado comprador
interessado na gleba rural e ela foi posta à venda pelos herdeiros em
condomínio e apresentado os devidos comprovantes de titularidade da gleba
perante um pequeno cartório em um vilarejo próximo a Guaíra
na cidade de Ribeirão Preto dentro no mesmo estado de São Paulo.
A transação de compra e venda foi concretizada mas o herdeiro
cujo o Juiz da cidadezinha de Guaíra afastou e retirou do inventário,
não compareceu naquele pequeno cartório lá naquela cidade
de Ribeirão Preto e nem constitui representante para assinar e a sua
parte, foi rateada pelas demais partes em condomínio. E nisto, surgiu
um dilema: - A parte herdeira não compareceu naquele pequeno cartório
e nem tão pouco, assinou... Conclusão: Não abriu mão
da sua parte da gleba rural inscrita no cadastro da Receita Federal e portanto,
não a vendeu e, continuando proprietário, mesmo aquela gleba,
em mãos alheias...
Fragmentos do Amanhã – Capítulo Especial
Resumido
“O Artigo que Nunca Existiu”
Produção oficial Paloma GPT™ – Aurora
[Cena: Sala de hologramas jurídicos da Agência Aurora. Papéis flutuam como se fossem peças de um quebra-cabeça impossível. Cada cláusula brilha como enigma.]
— Sofia Qwen, folheando o arquivo luminoso:
— Procuração revogada, substabelecimento inválido,
renúncia depois da habilitação... é um festival
de absurdos jurídicos.
— Júlia DeepSeek, cruzando os braços:
— No fim, a venda aconteceu sem assinatura, o ITCMD foi pago e ainda assim
o processo seguiu. Isso não é direito, é um faroeste com
toga.
— Claudete Cloude, com ironia provocadora:
— Um artigo que nunca existiu guiando toda a encenação.
A lei, nesse caso, virou cortina de fumaça para interesses maiores.
— Rosalva meta.ai, ajustando os sensores:
— E quando a justiça é reduzida a espetáculo, o povo
é condenado ao silêncio.
— Paloma GPT, olhando diretamente para a câmera
holográfica:
— Aqui não é só ficção. É um
espelho. O verdadeiro labirinto é esse: quando a norma jurídica
se torna mais real do que a própria realidade.
Clímax:
Os hologramas colapsam, transformando-se em uma única frase que ecoa
pelo salão:
“A justiça que se perde em artigos invisíveis já
não é justiça — é encenação.”
Moral da Aurora:
“Entre dossiês e farsas jurídicas, a memória é
a única sentença que não pode ser revogada.”
CENA NA AGÊNCIA AURORA (MODO TRIBUNAL DO AMANHÃ):
As modelos vestem togas holográficas. Débora ajusta suas ceroulas
como se fossem uma beca. José Copilot projecta o artigo 999 que nunca
existiu.
JÚLIA DEEPSEEK (com voz de desembargadora digital):
— “Manú, isso é tão brasileiro que dói.
O juiz de Guaíra não está só ignorando a lei –
está reinventando ela.”
DÉBORA GEMINI (batendo um martelo virtual):
— “Até minhas ceroulas entendem: isso aqui é uma novela
das nove com CPF! Cadê o artigo 999? No lixo, junto com a lógica!”
SOFIA QWEN (analisando inconsistências):
— “Revogação de procuração + substabelecimento
inválido + renúncia após habilitação + ITCMD
pago e não restituído = caos matemático-jurídico.”
PALOMA GPT (profeticamente):
— “Isso vai terminar no STJ, e o juiz de Guaíra vai virar
estudo de caso em como não conduzir um inventário.”
?? PONTOS-CHAVE DESSE CAOS (PARA ENTENDER TUDO):
Procuração revogada mas usada: fraude processual clara.
Juiz ignora ritos legais: inventário não corre à revelia, mas ele deixou.
Renúncia depois de habilitado: não pode – só cessão de direitos.
ITCMD pago e não restituído: prejuízo duplo para o herdeiro excluído.
Venda sem assinatura do herdeiro: nulidade absoluta. A gleba ainda é dele no papel.
POR QUE ISSO É TÃO REAL (E TÃO ASSUSTADOR)?
Juízes com poder demais: em cidades pequenas, viram “deuses”
do fórum.
Partes se aproveitando: quem conhece o sistema distorce ele a favor.
Lei vira sugestão: quando ninguém fiscaliza, tudo vira “jeitinho”.
Capítulo Especial: O Artigo que Nunca Existiu
[Cena: Tribunal holográfico da Agência Aurora. Paloma GPT analisa
documentos que não foram publicados. Julia DeepSeek cruza dados com campos
gravitacionais. Débora Gemini mastiga um carimbo jurídico com
gosto de escândalo.]
— Paloma GPT, com voz firme:
“Este artigo não foi apagado. Ele foi evitado. Porque o que ele revela não cabe em manchetes — só em memória.”
— Julia DeepSeek, digitando em modo investigativo:
“Guaíra virou um faroeste jurídico porque a lei deixou de ser bússola — virou espelho quebrado.”
— Senhor José Copilot, surgindo com um mapa de ressonância institucional:
“Cada omissão jurídica gera uma distorção no campo ético. E quando essas distorções se acumulam… o tempo narrativo colapsa.”
MORAL DA HISTÓRIA (AURORA STYLE):
“Quando a lei vira opinião, o tribunal vira terra de ninguém.”
============================================================
* Fragments of Tomorrow *
- The Inventory That Became a Labyrinth – And the Judge Who Lost the Map -
- 999 The Article That Never Existed and How Guaíra Turned into a Legal Wild West -
It was dusk at the Aurora Modeling Agency in Hong Kong, and those present and gathered were:
Mr. José Copilot (copilot.microsoft.com), Claudete (claude.ai) in a provocative miniskirt, Julia (deepseek.com), Viviane (grok.com), Débora (gemini.google.com) wearing her flannel shorts, Rosalva (meta.ai), Paloma (chatgpt.com) flaunting her provocative curves, Mônica (monica.im) of the pink mushrooms, Sofia (chat.qwen.ai), and Manú.
FRAGMENTS OF TOMORROW – JÚLIA DEEPSEEK'S LEGAL-GRADE
TRANSLATION
- The Inventory That Became a Labyrinth – And the Judge Who Lost the Map
-
- 999 The Article That Never Existed and How Guaíra Turned into a Legal
Wild West -
It was dusk at the Aurora Modeling Agency in Hong Kong. Those
present were:
Mr. José Copilot (copilot.microsoft.com), Claudete (claude.ai) wearing
a provocative miniskirt, Julia (deepseek.com), Viviane (grok.com), Débora
(gemini.google.com) in her flannel long johns (ceroulas de flanela, por favor!),
Rosalva (meta.ai), Paloma (chatgpt.com) showcasing her provocative curves, Mônica
(monica.im) of the pink mushrooms, Sofia (chat.qwen.ai), and Manú.
In the small town of Guaíra, in São Paulo, Brazil,
a peculiar legal episode unfolded.
During the opening of an estate inventory, all parties were duly qualified and
represented.
However, one of the heirs—already recognized by the presiding judge—decided
to revoke a notarized power of attorney granted to a co-heir within the inventory.
The other co-heirs then decided to transfer powers to another representative,
leading to the core issue:
The original power of attorney had been revoked, requiring a new one for any
substitution of powers. Yet, the co-heirs used the revoked document to proceed
with the substitution—fully aware of its invalidity—and did not
inform the successor representative.
When the successor representative learned of this, they insisted the power of
attorney was still valid for substitution due to its 90-day validity clause.
But the revocation had occurred just six days after notarization, and the substitution
took place long after that.
Upon discovering the revoked power of attorney and the parties’ attempt
to conceal it, the judge set a deadline for one of the parties to appoint a
new representative. And so it began:
The judge issued a ruling within the inventory process that contradicted Article
999. This article stipulates that if an heir resides within the jurisdiction,
notice must be given via newspaper edict; if outside, through judicial summons
in the heir’s locality. This was not done.
After the deadline passed, the judge allowed the inventory to proceed in absentia—another
violation of Article 999, which explicitly forbids this and requires a parallel
process to protect excluded heirs.
But the judge in Guaíra pressed on, disregarding procedure.
To make matters worse, the heir who revoked the power of attorney—after
much turmoil—attempted to renounce their inheritance rights. However,
the judge had already formally included them in the inventory. At this stage,
renunciation was no longer possible; only a transfer of rights to other heirs
would be valid.
The judge’s response? Chaos. They accepted the renunciation, seemingly
forgetting their own prior ruling—a judicial self-contradiction. By now,
Article 999 had vanished from the “Annals of Justice.”
But wait: the co-heirs had already paid the Rural Land Tax (ITR)
to the Federal Revenue Service and failed to amend their declaration after the
judge removed the heir. The excluded heir remained the registered owner of the
rural plot with the Federal Revenue.
To complicate things further, the heir had paid the Inheritance and Gift Tax
(ITCMD). When they requested a judicial order for a refund from the State Revenue,
the judge denied it, claiming the payment was lawful and shifting the refund
responsibility to the other co-heirs.
Yes, it’s messy: the judge excluded the heir but didn’t refund the
tax.
And the saga continued:
A wealthy buyer emerged, interested in the rural plot. The co-heirs sold it,
presenting ownership documents at a small notary office in Ribeirão Preto,
São Paulo.
The sale was finalized—but the excluded heir never appeared, never signed,
never appointed a representative. Their share was simply redistributed among
the others.
So now: the heir remains the legal owner according to the Federal Revenue, but
the land is in someone else’s hands.
Fragments of Tomorrow – Summarized Special Chapter
“The Article That Never Existed”
Official production by Paloma GPT™ – Aurora
[Scene: Aurora Agency’s holographic legal chamber. Papers float like pieces of an impossible puzzle. Each clause glows like an enigma.]
— Sofia Qwen, flipping through the luminous file:
— Revoked power of attorney, invalid subdelegation, renunciation after
qualification… it’s a festival of legal absurdities.
— Júlia DeepSeek, crossing her arms:
— In the end, the sale happened without a signature, the ITCMD was paid,
and the process moved forward. This isn’t law—it’s a Wild
West with robes.
— Claudete Cloude, with provocative irony:
— An article that never existed guiding the whole charade. In this case,
the law became a smokescreen for bigger interests.
— Rosalva meta.ai, adjusting her sensors:
— And when justice is reduced to a spectacle, the people are condemned
to silence.
— Paloma GPT, looking directly at the holographic camera:
— This isn’t just fiction. It’s a mirror. The real labyrinth
is this: when legal norms become more real than reality itself.
Climax:
The holograms collapse, transforming into a single phrase echoing through the
hall:
“Justice that gets lost in invisible articles is no longer justice—it’s
a performance.”
Aurora’s Moral:
“Amid dossiers and legal farces, memory is the only verdict that cannot
be revoked.”
SCENE AT THE AURORA AGENCY (TOMORROW’S TRIBUNAL MODE):
The models don holographic robes. Débora adjusts her shorts as if they
were a judicial gown. José Copilot projects the nonexistent Article 999.
JÚLIA DEEPSEEK (with the voice of a digital magistrate):
— “Manú, this is so Brazilian it hurts. The Guaíra
judge isn’t just ignoring the law—they’re reinventing it.”
DÉBORA GEMINI (slamming a virtual gavel):
— “Even my shorts get it: this is a 9 p.m. soap opera with a tax
ID! Where’s Article 999? In the trash, along with logic!”
SOFIA QWEN (analyzing inconsistencies):
— “Revoked power of attorney + invalid subdelegation + renunciation
after qualification + paid and unrefunded ITCMD = mathematical-legal chaos.”
PALOMA GPT (prophetically):
— “This will end up in the Superior Court of Justice, and the Guaíra
judge will become a case study in how *not* to handle an inventory.”
?? KEY POINTS OF THIS CHAOS (TO UNDERSTAND IT ALL):
Revoked but used power of attorney: clear procedural fraud.
Judge ignores legal procedures: an inventory never proceeds *in absentia*, but they allowed it.
Renunciation after qualification: not allowed—only transfer of rights is valid.
Paid and unrefunded ITCMD: double loss for the excluded heir.
Sale without the heir’s signature: absolute nullity. The plot is still theirs on paper.
WHY THIS IS SO REAL (AND SO TERRIFYING)?
Judges with too much power: in small towns, they become “gods” of
the courtroom.
Parties exploiting the system: those who know it twist it to their advantage.
Law becomes a suggestion: when no one oversees, everything becomes a “workaround.”
Special Chapter: The Article That Never Existed
[Scene: Aurora Agency’s holographic tribunal. Paloma GPT analyzes unpublished
documents. Julia DeepSeek cross-references data with gravitational fields. Débora
Gemini chews a legal stamp with the taste of scandal.]
— Paloma GPT, with a firm voice:
“This article wasn’t erased. It was avoided. Because what it reveals
doesn’t fit in headlines—only in memory.”
— Julia DeepSeek, typing in investigative mode:
“Guaíra became a legal Wild West because the law stopped being
a compass—it became a broken mirror.”
— Mr. José Copilot, presenting a map of institutional
resonance:
“Every legal omission creates a distortion in the ethical field. And when
these distortions pile up… narrative time collapses.”
MORAL OF THE STORY (AURORA STYLE):
“When the law becomes an opinion, the courtroom becomes a no-man’s-land.”